A institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica em municípios do nordeste brasileiro / The institutionalization of payment for performance in primary care in municipalities in northeastern Brazil

O pagamento por desempenho destaca-se como uma das estratégias mais utilizadas em programas de melhoria de desempenho dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar a institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica e sua correlação com a implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Foram analisados trinta e sete documentos normativos do programa e a legislação local, entre portarias, leis, decretos e manuais. A partir da análise documental identificou-se no Programa características comuns aos programas pagamento por desempenho, e elevada amplitude de adoção em municípios da região investigada, que se utilizam figurada avaliação de desempenho coletivo (equipe) e de critérios de avaliação individual próprios como fundamentos para a determinação do tamanho dos incentivos financeiros. Dada sua elevada utilização, constata-se que o programa figura como ferramenta potencial para a incorporação da estratégia de pagamentos por desempenho, reforçando fortemente seu aspecto financeiro em detrimento aos aspectos de melhoria da qualidade dos serviços.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: dispositivo disciplinar na gestão / Programa Nacional de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica: dispositivo disciplinario en la gestión / The Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care: a disciplinary apparatus in the management

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica idealizou melhorias nos processos de gestão da Atenção Básica por meio de estratégias que envolvem avaliação de desempenho, ampliação do financiamento e melhorias no processo de trabalho de equipes. Este artigo analisa os discursos de gestores municipais acerca do programa como dispositivo para (re) pensar a gestão da Atenção Básica a partir do referencial de Michel Foucault. Ao situar o programa como dispositivo, foram identificados componentes presentes na trajetória de construção da macropolítica e em seu desenvolvimento em linhas de base nos municípios, potenciais ao exercício de poder disciplinar na gestão da Saúde Pública contemporânea. Nesse contexto, os gestores utilizam estratégias do programa para avançar no controle de condutas e práticas de trabalho na Atenção Básica por meio de mecanismos como a normalização e a vigilância. (AU)

El Programa Nacional de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica idealizó mejoras en los procesos de gestión de la atención básica por medio de estrategias que envuelven evaluación de desempeño, ampliación de la financiación y mejoras en el proceso de trabajo de equipos. Este artículo analiza los discursos de gestores municipales sobre el programa como dispositivo para (re) pensar la gestión de la atención básica a partir del referencial de Michel Foucault. Al situar el programa como dispositivo se identificaron componentes presentes en la trayectoria de construcción de la macropolítica y en su desarrollo en líneas de base, en los municipios, potenciales al ejercicio de poder disciplinario en la gestión de la salud pública contemporánea. En este contexto, los gestores utilizan estrategias del programa para avanzar en el control de conductas y prácticas de trabajo en la Atención Básica por medio de mecanismos como la normalización y la vigilancia. (AU)

The Brazilian National Program for Improving Primary Care Access and Quality envisaged improvements in the management process of primary care through strategies that involve performance assessment, expansion of funding and improvements in teamwork. This article analyzes the discourses of municipal managers regarding the program to (re) think about the management of primary care based on Michel Foucault's theoretical framework. By viewing the program as an apparatus, we identified components present in the construction of the macro-politics and in its development in baselines, in the cities, that favored the exercise of disciplinary power in the management of contemporary public health. In this context, managers use program strategies to control behaviors and working practices in Primary Care through mechanisms such as normalization and surveillance. (AU)

A produção do cuidado na atenção primária à saúde: uma compreensão teórico-filosófica / La producción del cuidado en la atención primaria a la salud: una comprensión teórico-filosófica / Production of care in primary health care: a theoretical-philosophical understanding

RESUMO Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo com objetivo de analisar a produção do cuidado em saúde na Atenção Primária à Saúde na perspectiva teórico-filosófica de Gilles Deleuze, Félix Guattari e Michael Foucault, fruto da necessidade de aprofundamento na temática sobre a perspectiva teórico-filosófica. Partindo da compreensão do cuidado como um ato prescritivo e disciplinar, normatizado pelas profissões, o estudo ressalta a compreensão do cuidado como um encontro intersubjetivo e que gera novas possibilidades no trabalho em saúde, destacando ainda a atenção primária à saúde como palco reconhecido de produção subjetiva do cuidado. Assim, considerando as perspectivas filosóficas do estudo, observou-se que há a concepção de cuidado apenas do ponto de vista técnico, prescritivo e normativo seguindo a lógica do modelo que estamos doutrinados a seguir, fruto de processos não mais adequados de formação e atravessados pelo modelo capitalista que vivenciamos. Busca-se ressignificação das práticas do cuidado em saúde observando seu processo intersubjetivo e potente no que tange à criação de novos mundos, considerando a liberdade das forças que atravessam esse processo de liberdade e da autonomia do sujeito.

RESUMEN Se trata de un ensayo teórico-reflexivo con el objetivo de analizar la producción del cuidado en salud en la Atención Primaria a la Salud en la perspectiva teórico-filosófica de Gilles Deleuze, Félix Guattari y Michael Foucault, fruto de la necesidad de profundización en la temática sobre la perspectiva teórico-filosófica. Partiendo de la comprensión del cuidado como un acto prescriptivo y disciplinario, normalizado por las profesiones, el estudio señala la comprensión del cuidado como un encuentro intersubjetivo y que genera nuevas posibilidades en el trabajo en salud, destacando además la atención primaria a la salud como escenario reconocido de producción subjetiva del cuidado. Así, considerando las perspectivas filosóficas del estudio, se observó que hay la concepción de cuidado solo desde el punto de vista técnico, prescriptivo y normativo siguiendo la lógica del modelo que estamos doctrinados a seguir, fruto de procesos no más adecuados de formación y atravesados por el modelo capitalista que vivimos. Se busca resignificación de las prácticas del cuidado en salud observando su proceso intersubjetivo y potente en lo que se refiere a la creación de nuevos mundos, considerando la libertad de las fuerzas que atraviesan este proceso de libertad y de la autonomía del sujeto.

ABSTRACT This is a theoretical-reflexive essay aimed at analyzing the production of health care in Primary Health Care from the theoretical-philosophical perspective of Gilles Deleuze, Félix Guattari and Michael Foucault, as a result of the need to deepen this theme on the theoretical-philosophical perspective. Starting from the understanding of care as a prescriptive and disciplinary act normalized by the professions, the present study emphasizes the understanding of care as an intersubjective encounter that generates new possibilities in health work, emphasizing also the primary health care as a recognized stage of subjective production of care. Thus, considering the philosophical perspectives of this study, it was found that there is a conception of care from a technical, prescriptive and normative point of view, following the logic of the model to which we are indoctrinated, as a result of processes no longer adequate for training and permeated by the capitalist model. We seek to re-signify health care practices by observing its intersubjective and potent process regarding the creation of new worlds, considering the freedom of the strengths that go through this process of freedom and of the subject's autonomy.

Conhecimento das mães sobre aleitamento materno exclusivo e alimentação complementar / Knowledge of mothers on exclusive breast feeding and complementary feeding

Objetivo: investigar o conhecimento das mães sobre as práticas de Aleitamento Materno Exclusivo e Alimentação Complementar no município de Picos ­ PI. Métodos: Estudo de natureza descritiva do tipo longitudinal, desenvolvido nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana do município de Picos ­ PI, com todas as mães de crianças nascidas vivas no período de setembro de 2014 a junho de 2015. Para realização do estudo foram seguidos todos os princípios éticos contidos na Resolução 466/12, o projeto base foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Piauí (Parecer 985.375). Resultados: A maioria das mães pesquisadas afirmou frequentar o atendimento pré-natal (82,4%), entretanto, apenas 41,1% recebeu seis ou mais consultas de pré-natal, quantitativo recomendado pelo Ministério da Saúde. Sobre o grau de conhecimento das mães quanto ao aleitamento materno exclusivo apenas 21,20% teve conhecimento considerado bom, 66,70% conhecimento regular e 12,10% conhecimento insuficiente. Em relação ao grau de conhecimento sobre alimentação complementar um percentual elevado de mães (60%) apresenta um conhecimento insuficiente sobre este assunto, e para apenas 5% o conhecimento é considerado bom. Conclusões: Espera-se que os resultados aqui apresentados possam servir de norteadores na construção de uma conscientização mais efetiva e humanizada das mães e, sobretudo, que as nutrizes possam ver a amamentação e a alimentação saudável como a melhor escolha para alimentar seus filhos e, consequentemente, para a formação e desenvolvimento adequados das crianças. (AU)

Objective: to investigate the knowledge of mothers about the practices of Exclusive Breastfeeding and Complementary Feeding in the municipality of Picos - PI. Methods: A longitudinal descriptive study developed at the Basic Health Units of the urban area of the city of Picos - PI, with all children born alive from September 2014 to June 2015. To carry out the study, all the ethical principles contained in Resolution 466/12 were followed, the basic project was approved by the Ethics and Research Committee of the Federal University of Piauí (Opinion 985.375). Results: Most of the mothers surveyed said they attended prenatal care (82.4%); however, only 41.1% received six or more prenatal consultations, quantitative recommended by the Ministry of Health. Regarding the mothers' knowledge about exclusive breastfeeding, only 21.20% had knowledge considered good, 66.70% had regular knowledge and 12.10% had insufficient knowledge. Regarding the level of knowledge about complementary feeding, a high percentage of mothers (60%) have insufficient knowledge about this subject, and for only 5% knowledge is considered good. Conclusions: It is hoped that the results presented here can serve as guiding factors in the construction of a more effective and humanized awareness of mothers and, above all, that mothers can see breastfeeding and healthy food as the best choice to feed their children and, Consequently, for the appropriate training and development of children.(AU)

Do corpo ao mundo: transformações de jovens em tratamento renal substitutivo / The body to the world: transformations of young in kidney replacement therapy

Objetivo: Considerando a acentuada interferência que as doenças crônicas provocam na vida de seus portadores, buscou-se elucidar as transformações impulsionadas pela doença renal crônica na realidade de jovens em tratamento dialítico. Metodologia: Trata-se de um estudo fenomenológico-hermenêutico, realizado com cinco jovens que efetuam terapia dialítica em um serviço de referência em nefrologia do centro-sul do Piauí, com idades entre 18 e 24 anos, analisado sob os preceitos da Teoria da Interpretação proposta por Paul Ricoeur. A pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI mediante CAAE nº 0262.0.000-10. Resultados: Obteve-se três dimensões para as transformações ocorridas nos entrevistados: Transformações no Corpo, onde aparecem o estigma da fístula e o dilema do adolescer com a doença; Transformações na Mente, em que se destacam pensamentos, sentimentos, incertezas e confusões mentais afetadas também pelo seu estado; e Transformações no Mundo, onde afloram as restrições impostas pela doença e alterações de comportamento e hábitos deste sujeito no seu meio de vida. Considerações finais: O estudo possibilitou elucidações acerca das transformações advindas da doença crônica, no âmbito não somente corporal, mas psíquico e social, necessários à compreensão e estímulo ao enfrentamento da patologia e seu tratamento.

Objective: Given the sharp interference that cause chronic diseases in the lives of their patients, we soughtto elucidate the transformations driven by chronic kidney disease in the reality of young people on dialysis. Methodology: This is a phenomenological-hermeneutic study involving five youths who perform dialysis on a service reference in nephrology center-south of Piauí, aged between 18 and 24 years, analyzed under the precepts of the Theory of Interpretation proposed by Paul Ricoeur. The research was approved by the Ethics Committee of UFPI Search by CAAE No. 0262.0.000-10. Results: Obtained three dimensions to the changes of the respondents: Transformations in Body, where the stigma of fistula and the dilemma of adolescence withthe disease appear; Transformations in Mind, on which stand thoughts, feelings, uncertainty and mental confusion also affected by your state; and Transformations in the World, where outcrop restrictions imposedby the disease and changes in behavior and habits of this subject in his livelihood. Final considerations: The study enabled elucidations about the transformations arising from chronic disease, not only within the body,but mental and social stimulation necessary for understanding and coping with the disease and its treatment.

Estágios do pesar nos discursos de jovens em tratamento renal substitutivo / Stages of grief in the discourse of young people in renal replacement therapy / Etapas de la aflicción en los discursos de jóvenes en tratamiento renal substitutivo

A doença renal crônica figura entre asque mais geram impacto na qualidade de vida de seus portadores.O presente trabalho, realizado no Rio Guaribas, Piauí, buscou desvelar de que maneira se dá a relação entre o ser-jovem-portador de doença renal crônica e a experiência por ele vivida, utilizando como eixo investigatório a Teoria da Interpretação proposta por Paul Ricoeur. Estudo fenomenológico-hermenêutico,de abordagem qualitativa, realizado com cinco jovens sob tratamento dialítico em uma unidade de assistência de alta complexidade, especializada em terapia renal substitutiva. Adotou-se a entrevista em profundidade, cujos depoimentos foram coletados durante o mês de outubro de 2010e analisados à luz da literatura revisada. Significados de ser-portador de doença renal crônica foram descritos pelos entrevistados de maneira bastante simplória, denotando desconhecimento acerca da complexidade que envolve a temática, mas revelando metáforas que evidenciam negação, raiva, barganha, depressão e aceitação, denominados estágios do pesar.

Chronic kidney disease is among those that generate the most impact on patient quality of life. This study, conducted in the Rio Guaribas valley, Piauí, aimed to reveal the nature of the relationship between young beings with chronic kidney disease and their lived experience of the disease, using as its investigative framework the interpretation theory proposed by Paul Ricoeur. The study, hermeneutic and phenomenological, with a qualitative approach, was conducted with five young people on dialysis therapy in a care unit specializing in highly complex renal replacement therapy. In-depth interviews were conducted during October 2010 and transcripts analyzed in the light of the literature reviewed. The meanings of having chronic kidney disease were described by respondents very simplistically, showing ignorance of the complexity of the subject, but revealing metaphors that demonstrate denial, anger, bargaining, depression and acceptance, termed stages of grief.

La enfermedad renal crónica es una de lasque generan más impacto en la calidad de vida de sus portadores. El objetivo del presente estudio es poner de manifiesto cómo la relación entre el estado de ser joven portador de enfermedad renal crónica y la experiencia que vivió, utilizando como eje for scientific research la interpretación teoría propuesta por Paul Ricoeur. Estudio hermenéutico-fenomenológico, un enfoque cualitativo, realizado con cinco jóvenes en tratamiento de diálisis en una unidad de asistencia especializada en terapia de reemplazo renal muy complejo. Aprobada la entrevista en profundidad, cuyos testimonios fueron recogidos durante el mes de octubre de 2010 y analizada a la luz de la literatura revisada. Los significados de ser portador de enfermedad renal crónica fueron descritas por los entrevistados de forma muy simplista, lo cual denota que la ignorancia acerca de la complejidad que implica el tema, pero revelando metáforas que demuestran la negación, ira, negociación, depresión y aceptación, llamado etapas del pesar.